TJ reforma demissão do cargo de funcionário público

ITBI não recai sobre promessa de compra e venda de imóvel

Absolvida Prefeita acusada de crime contra a economia popular

TRF nega agravo do Colégio Santos Dumont

TJMG condena Fhemig a indenizar paciente

Tribunal do Piauí toma medidas para acabar com nepotismo

Sociedade de fisioterapeutas tem direito à tributação privilegiada para efeitos de ISS

Não há dano moral quando paciente não segue orientações médicas

TJ do Rio vai exonerar cerca de 90 funcionários não-concursados

Tribunal suspende benefício fiscal a empresas do Espírito Santo

Fabricante de extintor defeituoso deve ressarcir consumidor por dano em incêndio de carro

Presos no AM reclamam de morosidade do Judiciário

Estagiária que teve dedo amputado em giroscópio do Museu da PUCRS não obtém reparação

Justiça concede indenização por morte em penitenciária

Inválida composição da junta criada para administrar o FEMA

O art. 25 da Lei nº 10.330/94, que dispõe sobre a gestão do Fundo Estadual do Meio Ambiente (FEMA), é inconstitucional, declarou o Órgão Especial do Tribunal de Justiça em sessão realizada nesta tarde, 20/12.

Tráfico. Réu preso. Alegado excesso de prazo na instrução. Encerramento. Processo na fase de alegações finais.

Incidência da súmula nº 52/Superior Tribunal de Justiça - Ordem denegada - Unânime.

Humilhada em público por ter ajuizado ação contra empresas, consultora de imóveis deverá ser indenizada

A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª região (RS) reconheceu a violação dos direitos da trabalhadora e deferiu, por maioria de votos, uma reparação fixada em R$ 100 mil.

Acusado de tentar furtar caminhão é condenado a prestar serviços à comunidade

Homem usou chave falsa para abrir o veículo.

Sem provas de dívida, financeira tem pedido de busca e apreensão de veículo negado

Apesar de afirmar que o réu devia cerca de R$ 50 mil, o autor da ação não produziu nenhuma prova que comprovasse a dívida, assim como não promoveu o protesto do título

Responsável por camping deve indenizar família de jovem morto por afogamento

No local, não havia placas alertando dos perigos, nem salva-vidas